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PRIO lança livro sobre Projetos de Educação Ambiental na Bacia de Campos
A PRIO, maior companhia independente de Óleo e Gás no Brasil e pioneira na recuperação e extensão da vida útil de campos maduros, lança o livro “A História dos PEAs: Um olhar sobre os Projetos de Educação Ambiental no Licenciamento de Petróleo e Gás”.
A publicação é dedicada às pescadoras e pescadores artesanais que participam dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs), exigidos como condicionante do licenciamento ambiental das atividades de produção de petróleo e gás.
Livro “A história dos PEAs”
O livro conta a história dos PEAs a partir dos relatos e das vivências destes grupos tradicionais que integram um ou mais projetos do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA/BC), conduzido pela PRIO e outras operadoras.
Esses relatos e vivências foram registrados por meio de entrevistas quando da realização da pesquisa “Avaliação de Impacto Social: Uma leitura crítica sobre os impactos de empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás sobre as comunidades pesqueiras artesanais situadas nos municípios costeiros do Rio de Janeiro”, conhecido como “Projeto Impactos na Pesca”.
“Projetos de Educação Ambiental devem buscar amplificar a voz e promover a participação qualificada de grupos tradicionais, que vivem de modo extrativista, nos espaços de decisão na gestão ambiental pública para melhoria da qualidade de vida local, afirma a responsável pelo projeto na PRIO, Aline Almeida.
Executado entre 2017 e 2020, o Projeto “Impactos na Pesca” é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), exigido pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo IBAMA e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido ao derramamento de petróleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em 2011.
Com a venda do Campo de Frade, em março de 2019, a operadora responsável pelo TAC passou a ser a PRIO, e quem gere seus recursos e os projetos é o Fundo Brasileiro de Conservação para Biodiversidade (FUNBIO).
Essas iniciativas têm resultado em apoio a pesquisas, projetos de educação ambiental voltados para geração de trabalho e renda e conservação ambiental, além de promover o acesso aos recursos do TAC a pequenas instituições ligadas a pesca artesanal.
“Esse livro é mais um testemunho de que é possível fazer educação ambiental crítica no Brasil, tal como preconiza a Política Nacional de Educação Ambiental em seus princípios e diretrizes. Também é a demonstração prática do potencial de realização de uma política pública que possibilita que os recursos sejam acessados por movimentos de base da pesca artesanal. Trata-se da Pedagogia do Transformar-se Transformando, ou seja, as pessoas transformam-se ao mesmo tempo em que estão contribuindo coletivamente para a transformação da sua comunidade”, completa Aline Almeida.
Leia o livro “História dos PEAs”.
https://maress.furg.br/images/PRODUCOES/A_Historia_dos_PEAs.pdf
PEA Rede Observação
(Desde maio de 2021, os PEAs REMA e Observação se uniram para formar o PEA Rede ObservAção)
Operadora responsável: PRIO
Empresa Responsável pela execução: Ambiental Engenharia
Ano de início: 2021
Término: Enquanto houver produção.
Objetivo
Promover o monitoramento das transformações socioambientais decorrentes dos impactos da cadeia produtiva de óleo e gás, em municípios da Bacia de Campos.
Municípios em que está presente
Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra (RJ) e Itapemirim e Presidente Kenedy (ES).
Como é o projeto ambiental
Os participantes do PEA Rede ObservAção se organizam com o objetivo de identificar e monitorar os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás e promover encaminhamento das estratégias de enfrentamento para a melhoria da qualidade de vida local.
Suas ações possibilitam uma intervenção orientada na gestão ambiental pública e na luta por acesso a direitos coletivos.
Por meio do Projeto, foram implementados observatórios em cada um dos 11 municípios de atuação.
Em cada um deles, existe uma sede do projeto, onde há infraestrutura e equipamentos disponíveis para a execução das atividades pedagógicas.
Os observatórios são mantidos como associações, o que possibilita a participação da comunidade em conselhos e outros espaços coletivos de decisão que exigem que a representação da sociedade civil esteja formalizada.
Os participantes do PEA Rede ObservAção pertencem a diferentes grupos sociais, em cada um dos municípios, tais como: pescadores, agricultores familiares, quilombolas e comunidades favelizadas.
Anualmente, cada observatório define a temática com a qual trabalhará ao longo daquele ano. Em São Francisco de Itabapoana, por exemplo, luta-se pelo fortalecimento da pesca artesanal e pelo acesso a políticas públicas.
A partir da escolha do tema, os processos formativos do Rede ObservAção são pautados em metodologias participativas que utilizam ferramentas de Comunicação popular.
Tais como produções audiovisuais e o Teatro do Oprimido, para auxiliar os participantes da ação educativa na compreensão das causas dos problemas socioambientais que envolvem suas vidas e na elaboração coletiva de formas de se organizar e encaminhar suas demandas para transformação da realidade.
Anualmente, os participantes de cada município produzem vídeos e/ou peças de Teatro Fórum a partir dos temas escolhidos, de forma a evidenciar e contribuir com a visibilidade de conflitos ambientais vivenciados a partir do tema.
Os vídeos e peças são apresentados em praças e outros espaços, a fim de mobilizar outras pessoas e auxiliar na luta e conquistas de grupos em situação de vulnerabilidade.