PRIO consegue redução de royalties em Tubarão Martelo

29 jul 2021

Foi aprovado pela ANP, no dia 29 de julho, o Plano de Desenvolvimento Integrado do cluster composto pelos campos de Polvo e Tubarão Martelo.

Com a aprovação do novo plano, toda a produção incremental que virá de novos investimentos terá sua alíquota reduzida de 10% para 5%, inclusive a produção resultante da completação do poço TBMT-10HP, com expectativa de início de produção em setembro.

O Plano de Desenvolvimento contém os compromissos de investimento, as estimativas de produção e a análise econômica do projeto de redesenvolvimento conjunto dos campos.

Tie-back: redução de royalties e prorrogação da vida útil de Tubarão Martelo

Embora a realização do tie-back já tivesse sido autorizada, é o Plano de Desenvolvimento que rege as obrigações do concessionário perante a Agência e que serviu de base para a redução de alíquota de royalties de Tubarão Martelo.

“A redução de royalties sobre a produção incremental reforça o compromisso da PRIO em trabalhar pela evolução regulatória do setor, tendo sido a primeira operadora na história a obter o benefício na ANP (Polvo, 2020). Com essa aprovação, a produção incremental de ambos os campos do cluster contam com a redução de royalties e a expertise obtida em Polvo foi fundamental para alcançar esse objetivo” afirma o Diretor de RH, Regulação e Jurídico da PRIO, Emiliano Fernandes.

A redução permite a alocação de cerca de R$ 130 milhões de reais em novas oportunidades de investimento, inclusive no próprio cluster.

Para a PRIO, como o projeto do tie-back viabiliza a prorrogação da vida útil de Tubarão Martelo em mais de 10 anos, o retorno que a obtenção dessa medida proporciona para a União, Estados e Municípios deve ser destacado, pois permite uma arrecadação adicional de royalties em mais de 700 milhões de reais até o seu descomissionamento.