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PRIO obtém primeira autorização de redução de royalties da ANP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, em reunião de diretoria nesta quinta-feira (20), o primeiro pedido para redução de alíquota de royalties de sua história, em um importante passo para dinamizar o nicho de empresas que inventem em campos maduros e conter o declínio de produção da Bacia de Campos.
A agência reguladora atendeu a uma solicitação da PRIO para o Campo de Polvo.
A PRIO foi pioneira ao levar o pleito à ANP um pedido de redução desta alíquota de 10% para 5% – que conta com embasamento constitucional.
Sensível à necessidade de promover a revitalização de campos maduros para alongar a vida econômica e maximizar a produção desses ativos, a agência reguladora editou uma norma, em 2018, que sistematizou as condições para viabilizar a diminuição do percentual.
“A ANP fez um trabalho excepcional para promover e estimular um nicho de mercado muito importante, o das petroleiras independentes que atuam em campos maduros. Esse segmento é vital para o setor como um todo, pois atua para alongar a vida econômica de ativos que já não fazem mais sentido para as grandes empresas, que sempre reciclam seus portifólios e buscam campos maiores. É ainda mais importante no Brasil, onde o foco das majores é principalmente os ativos do pré-sal – que são altamente produtivos, mas precisam de pesados investimentos”, ressalta Nelson Queiroz Tanure, CEO da PRIO.
A medida da ANP beneficia diretamente os campos maduros, ou seja, aqueles estão em atividade há 25 anos ou mais e/ou têm produção igual ou superior a 70% das suas reservas provadas. É o caso de Campo de Polvo, cujos direitos de produção são detidos integralmente pela PRIO desde 2015.
A decisão da agência permite que outros ativos utilizem o mecanismo, inclusivo o nosso campo de Frade, para o qual temos uma campanha de revitalização prevista para 2021.
A redução de royalties incide sobre a produção incremental de campos em declínio, em especial da Bacia de Campos, cuja produção se retrai ano a ano por causa de menores investimentos na revitalização de seus campos e na depreciação natural dos poços.
Isso afeta diretamente a arrecadação de royalties, sobretudo de municípios fluminenses.
“Nós da PRIO levantamos uma bandeira com a participação de todos os nossos colaboradores, a ANP abraçou essa causa e agora muita gente vai colher os frutos: as empresas e as cidades, que poderão ter uma arrecadação de royalties mais constante ao longo dos anos, com a maior vida econômica dos campos. É um beneficio para toda a sociedade, pois as companhias vão investir mais, gerar empregos e renda”, avalia o CEO da PRIO.